Diário oficial · Baixa Grande (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Baixa Grande(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SEMEC Nº 02/2026 - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMCNCA, de que tratam o art. 8º do Decreto Municipal nº 52, de 27 de outubro de 2026, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 147/2026 · TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 148/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - Objeto: Execução da obra de construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa do Mandu, no Município de Baixa Grande/BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA N. 214 LICENCA PREMIO CLAUDIONOR MONTEIRO DE ASSIS
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - DISPENSA Nº 016/2025 CONTRATO Nº 033/2025 - ADITIVO Nº 03 - GABRIEL MIRANDA PAMPONET CAMPOS
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 261/2025 - ADITIVO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 260/2025 - ADITIVO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
3 atos nesta edição
PORTARIA NUMERO 210 LICENCA PREMIO SUELI DE JESUS SENA BORGES · PORTARIA NUMERO 211 LICENCA PREMIO CREUSA DA SILVA ALMEIDA · PORTARIA NUMERO 212 LICENCA PREMIO IOLANDA DIAS BORGES DOS SANTOS.
4 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. · RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 QUE TEM COMO SEU OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA COM NÍVEL SUPERIOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA COM NÍVEL SUPERIOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h21 · Edição mais recente: 16/11/2026