Diário oficial · Baixa Grande (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Baixa Grande(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - DISPENSA Nº 016/2025 CONTRATO Nº 033/2025 - ADITIVO Nº 03 - GABRIEL MIRANDA PAMPONET CAMPOS
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 261/2025 - ADITIVO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 260/2025 - ADITIVO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
3 atos nesta edição
PORTARIA NUMERO 210 LICENCA PREMIO SUELI DE JESUS SENA BORGES · PORTARIA NUMERO 211 LICENCA PREMIO CREUSA DA SILVA ALMEIDA · PORTARIA NUMERO 212 LICENCA PREMIO IOLANDA DIAS BORGES DOS SANTOS.
4 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. · RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 QUE TEM COMO SEU OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA COM NÍVEL SUPERIOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA COM NÍVEL SUPERIOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA NUMERO 203 EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO GERAL. · PORTARIA NUMERO 204 EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO GERAL · PORTARIA NUMERO 205 EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO GERAL · PORTARIA NUMERO 206 EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · PORTARIA NUMERO 207 EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E EXTENÇÃO AGROPECUARIA. · RESOLUÇÃO DO CME PARA ATUALIZAÇÃO DA POLITICA DA ETI
7 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CME PARA ATUALIZAÇÃO DA POLITICA DA ETI.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 52, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Baixa Grande, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Bahia Alfabetizada, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 171/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS MUSICAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DURANTE O EVENTO BAILE DOS IDOSOS COM HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR AS 18:00 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM A PLANILHA INSERTA NO ITEM 4, DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, E SEUS ANEXOS. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DENOMINADOS ARTISTAS LOCAIS AMADORES, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA APRESENTAÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DEMAIS TIPOS DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE - BA.
3 atos nesta edição
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026 OBJETO: A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA TORNA PÚBLICO O DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DENOMINADOS ARTISTAS LOCAIS AMADORES, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA APRESENTAÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DEMAIS TIPOS DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE – BA, ABAIXO RELACIONADOS PARA AS RESPECTIVAS FUNÇÕES NOS TERMOS DO REGULAMENTO DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2026 - Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, novo, 0 km, equipado com roçadeira hidráulica articulada, marca LAVRALE, modelo RHA150, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 941689/20942359/2023.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h05 · Edição mais recente: 19/11/2026