Diário oficial · Baixa Grande (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Baixa Grande(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA NUMERO 201 LICENCA PREMIO JUSCELIA OLIVEIRA DE MELO.
2 atos nesta edição
Ata digitalizada 3° reunião do conselho de cultura 20 de outubro de 2026. · Ata digitalizada 2° reunião do conselho de cultura 22 de setembro de 2026. · DECRETO FINANCEIRO ALT QDD - Nº 30. · DECRETO FINANCEIRO EXCESSO ARREC- Nº 32. · DECRETO FINANCEIRO SUPERAVIT - Nº 31. · DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR - Nº 29.
7 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE034/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE034/2026
3 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 268/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO UROLOGISTA, NA POLICLINICA 20 HORAS MENSAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. · PORTARIA NUMERO 198 LICENCA PREMIO MARIA LUIZA PAULO DE QUEIROZ CARVALHO · PORTARIA NUMERO 199 LICENCA PREMIO ELOISA OLIVEIRA CERQUEIRA · PORTARIA NUMERO 200 LICENCA PREMIO JORDILAN DOS SANTOS NASCIMENTO
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 045/2026-EMPRESA CONTRATADA: 60.853.361 EDSON EVANGELISTA SANTANA DE ALMEIDA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 267/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) MEMBRANAS DE OSMOSE REVERSA DE 4 POLEGADAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MEMBRANAS NO VASO DE PRESSÃO DO EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA, INCLUINDO DESLOCAMENTO, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 266/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E RECREAÇÃO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E EQUIPE DE MONITORES QUALIFICADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DA CRIANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025-EMPRESA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA.
2 atos nesta edição
FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE · ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS INSTAGRAMÁVEIS E DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO · DECORATIVA, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO VISUAL DA MICARETA.
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE033/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2025-DANILO CERQUEIRA CARVALHO. · RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2025- IVAMBERG OLIVEIRA DE SOUZA . · RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2025-JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO LTDA.
4 atos nesta edição
DECRETO NUMERO 48 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 · PORTARIA NUMERO 197 LICENCA PREMIO ABEL RIOS MACIEL.
3 atos nesta edição
PORTARIA NUMERO 195 LICENCA PREMIO MIRIALDO SOUZA SILVA · PORTARIA NUMERO 196 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 192
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h21 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026