Diário oficial · Baixa Grande (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Baixa Grande(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
OBJETO: Aquisição de Acetato de Lanreotida 120 mg, destinado ao atendimento da · paciente beneficiária da determinação judicial proferida nos autos do Processo nº · 8001637-94.2026.8.05.0106, em cumprimento à decisão liminar que determinou o · fornecimento solidário do medicamento pelo Município de Baixa Grande e pelo Estado · da Bahia, visando assegurar a continuidade do tratamento e o atendimento à necessidade · de saúde da paciente.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA N. 180 LICENCA PREMIO NORMA DA SILVA CERQUEIRA SANTOS. · PORTARIA N. 181 LICENCA PREMIO MARINALVA CUSTODIO DOS SANTOS.
3 atos nesta edição
de veículo automotor novo, tipo minibus, destinado ao atendimento das necessidades de transporte da · Secretaria Municipal de Educação.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h48 · Edição mais recente: 19/11/2026