Diário oficial · Aratuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 076/2026 DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA N.55/2026. · PORTARIA N.56/2026. · PORTARIA N.57/2026. · PORTARIA N.58/2026.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETOS 072- SUPLEMENTAÇÃO E 073- CREDITO ESPECIAL.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 29 DE 2026 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUÍPE, DAS ORIENTAÇÕES RELATIVAS À COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA - EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA, COMO COMPLEMENTO AO CURRÍCULO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E ITENS DE LABORATÓRIO A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE ARATUÍPE-BA, SAMU, MÉDIA COMPLEXIDADE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, JOGOS EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICOS destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de apoiar as atividades pedagógicas, promover o desenvolvimento integral das crianças e fortalecer as práticas educacionais na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental do Município de Aratuípe, Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital do Pregão Eletrônico de nº 021/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h55 · Edição mais recente: 19/11/2026