Legislação municipal · Aratuípe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FME, DE NATUREZA CONT&BIL E FINANCEIRA, VINCIILADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, RESPONSIVE! PELA POLITICA PUBLICA DE ESPORTES, COM A FINALIDADE DE CAPTAR, GERIR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICIPIO DE ARATUIPE.
PME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 722/2026- “INSTITUI A POLITICA PÚBLICA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE ARATUIPE DENOMINADA "ARATU” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N° 66, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE ARATUIPE/BA PARA O BIENIO 2026- 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 65 DE 2026 - "CONCESSÃO DE LICENÇA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008". PORTARIA Nº 64 DE 2026 - "CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE À LICENÇA-PRÊMIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008" PORTARIA Nº 63/2026- "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026"
DISPÕE DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ESCOLAR DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARATUIPE A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AOS DESPORTOS E A CULTURA, COM INTUITO DE PROMOVER COMPETIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS, CUSTEAR PREMIAÇÕES E CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS, COLABORADORES, ENTIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE ARATUIPE EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS, ESTADUAIS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRORROGA ATÉ 17 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h29 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026