Legislação municipal · Aratuípe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal Nº 568/13 para incluir a função turismo na atual estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h28 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026