Legislação municipal · Aratuípe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Concede Gratificação Salarial a Servidores Municipais Que Atuam no Combate a Pandemia da COVID-19 e da Outras Providencias.
Ratifica Protocolo de Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas Para Combate à Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.
Fixação da Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aratuípe para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Institui o Circuito do Cicloturismo no Município de Aratuipe.
Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aratuípe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos condutores de ambulância no Município de Aratuípe-Bahia e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aratuípe para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz para Praça Araci Nazaré Araújo e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Usina, para Praça dos Oleiros e da outras providencias.
Estabelece folga ao trabalho no dia do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências.
"Altera o Parágrafo 8º do Art 12 da Lei Municipal nº.
Cria o fundo municipal de educação FME e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h26 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026