Legislação municipal · Aratuípe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE ARATUÍPE, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO MARTINS, QUE LIGA A ORLA A RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO MUNICIPIO DE ARATUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE MARAGOGIPINHO DE ARATUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA REGULAÇÃO DO REFIS.
NOVA REDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA.
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MANDATO DE 2025 – 2028.
FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O MANDATO DE 2025 – 2028.
FIXA DIÁRIAS AO VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUÍPE.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.
Dispõe sobre a implementação do Projeto VIVENDO COM A SÍNDROME DA FIBROMIALGIA (FM) no Município de Aratuípe e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 22h42 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026