Diário oficial · Aratuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 (983345-23/2026) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento · de uso de Sistema Integrado de Gestão Administrativa Municipal, em plataforma web · e/ou nuvem, com tecnologia de Inteligência Artificial (IA) integrada, contemplando · implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, · manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, destinado à modernização e · automatização da gestão pública municipal.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
2026 e dá outras Providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 192/2021 - 6º Aditamento ao contrato nº 192/2021 para prorrogar o seu prazo final por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 31/08/2026, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93. · RESUMO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 214/2022 - 8º Aditamento ao contrato para prorrogar o seu prazo por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 31/08/2026, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e reajustar o valor pactuado. RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 136/2021 - 9º Aditamento ao contrato para prorrogar o seu prazo por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 31/08/2026, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93. · RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 173/2021 - 9º Aditamento ao contrato para prorrogar o seu prazo por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 31/08/2026, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, §4º, da Lei nº 8.666/93. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 (SRP 983345-22/2026) - objetivando registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda, destinados à conservação, manutenção, recuperação, revitalização, adequação, adaptação e melhorias da infraestrutura física dos prédios públicos, logradouros, praças, vias, equipamentos públicos e demais bens imóveis sob responsabilidade do município de aratuípe-ba, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – sinapi, orçamento de obras de sergipe – orse, sistema de custos referenciais de obras – sicro, e sistemas e consultoria de custos – sbc. TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°281/2025 CREDENCIAMENTO N° 004/2025 - O presente termo tern por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ARATUIPE/BA, conforme as especificapoes e condipoes estabelecidas no edital e seus anexos especialmerrte o Termo de Referencia, cujos termos integram o presente instrumento, mdependentemente de transcrição. TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2025 CREDENCIAMENTO N° 004/2025 - 0 presente ;ermo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ARATUIPE/BA, conforme as especrfica^des e condiQdes estaneiecidas no edital e seus anexos espeaaimente o Termo de Referencia, cujos termos integral o presente instrumento, independentemente de transcrigSo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 (983345-28/2026) · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026 (24.08.2026)-OBJETO: Contratação · de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO · COMPACTADOR PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, incluindo · motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguro, licenciamento e demais custos · operacionais necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às · necessidades do Município de Aratuípe/BA.
8 atos nesta edição
AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO N° 004/2025. · DECRETO Nº 077/2026 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. · DECRETO Nº 078/2026 10/09/2026- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. · PORTARIA Nº 60 DE 2026- "Concessão de Licença conforme Lei Complementar nº 002 de 21 de outubro de 2008.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 (983345-24/2026)-OBJETO: Contratação · de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistema de · Gestão Pública para Esfera Municipal e que ofereça um Sistema único e Integrado de · Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, para atender às · necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Bahia
6 atos nesta edição
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 (983345-24/2026).
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL Nº 002/2026 · PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES · DIRETAS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES · MUNICIPAIS - TRIÊNIO DE 2026/2029
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h55 · Edição mais recente: 19/11/2026
4 atos nesta edição