Diário oficial · Aratuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO N° 004/2025. · ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
3 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 035/2026,- EMPRESA ROQUE AURELIANO DA SILVA GONDIM
2 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2026 · CONTRATO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2026 · RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 042/2025 · RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 085/2023 · RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 214/2022
12 atos nesta edição
DECRETO Nº 033/2026 06/05/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026, DE 22/04/2026) - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO - DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DIGITAL DO MUNICÍPIO
2 atos nesta edição
LEI Nº 715/2026. CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À AMAAR – ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS DE ARATUÍPE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · LEI Nº 716/2026. CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ARATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · LEI Nº 717/2026. CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À AMAMUN – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MUNDURURU DE ARATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA.
2 atos nesta edição
ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h32 · Edição mais recente: 19/11/2026