Diário oficial · Aratuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aratuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 54 DE 2026 ALTERA O ANEXO I DO EDITAL Nº 002 DO PROCESSO SELETIVO PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA A ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLAR.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 53, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação infantil e ensino fundamental e dispõe sobre o uso das tecnologias digitais no âmbito das unidades escolares do município de Aratuipe e dá outras providências.
2 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 (SRP 983345-21/2026)- empresa R7 MULTISERVICE E TECNOLOGIA ME,
2 atos nesta edição
Portaria nº 29 de 2026 Licença Ambiental para Obras de pavimentação em paralelepípado.
2 atos nesta edição
4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 · 13º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026
3 atos nesta edição
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2025 · TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2025
3 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2026 -> Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para A Alimentação Escolar Dos Alunos Matriculados No Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, Eja E Pro Jovem Campo, Para O Ano De 2026 No Município De Aratuípe · RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2026 -> Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para A Alimentação Escolar Dos Alunos Matriculados No Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, Eja E Pro Jovem Campo, Para O Ano De 2026 No Município De Aratuípe · RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2026 -> Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Fraldas Descartáveis Geriátricas, Visando Atender às Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Aratuípe, Bahia · RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2025 -> Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Técnicos De Consultoria, Assessoria E Treinamento Continuado, Visando Ao Fortalecimento Da Gestão Do Sistema único De Assistência Social (suas) E à Execução Da Política Nacional De Assistência Social (pnas) No Município De Aratuípe/ba · RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2026 -> Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Funerários, Compreendendo O Fornecimento De Urna Mortuária E Acessórios, Preparação Do Corpo E Traslado De Restos Mortais Humanos, Visando Atender às Demandas Da População Assistida Pela Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social De Aratuípe - Ba · RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2026 -> Contratação Da “filarmônica Lira Ceciliana”, Que Foi Credenciado(a) Pela Secretaria Municipal Da Cultura, Esporte E Turismo, Por Atender às Exigências Contidas No Edital De Credenciamento Nº 001/2026 E Seus Anexos, Para A Apresentação De Orquestra No Dia 26 De Julho De 2026, Com Duração De 2h, Durante O Evento Em Comemoração Aos Festejos Da Padroeira Senhora Santana No Município De Aratuípe, Bahia. · RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2026 -> Contratação Da Atração “slam Das Minas Bahia”, Que Foi Credenciado(a) Pela Secretaria Municipal Da Cultura, Esporte E Turismo, Por Atender às Exigências Contidas No Edital De Credenciamento Nº 001/2026 E Seus Anexos, Para A Apresentação No Dia 24 De Julho De 2026, Durante O Evento Julho Das Mulheres Negras A Ser Realizado Na Sede Do Município De Aratuípe, Bahia.
8 atos nesta edição
RESUMO DO CONTRATO Nº. 101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 - Contratado: LUCAS OLIVEIRA DA COSTA
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobiliário-cama tipo box cm colchão de espuma- destinadas ao serviço de atendimento móvel de urgência da sede, samu da Zona Rural, casa dos motorista de ambulância da Secretaria Municipal de saúde de Aratuípe-Ba. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSADE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2026 - Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição e instalação de esquadrias de vidros e espelhos, a fim de atender às necessidades da secretaria de gestão e ordem pública e demais Secretarias do Município.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2026 PRAGAO ELETRONICO SRP N° 014/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2026 PREGAO ELETRONICO SRP N° 018/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h55 · Edição mais recente: 19/11/2026