Diário oficial · Aramari (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 10/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 11/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 12/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 13/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 14/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 15/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 16/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 17/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 18/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 19/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 20/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, “AD NUTUM”, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2026
13 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 (RESUMO)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA MATEUZINHO EM COMEMORAÇÃO DO EVENTO FESTA DA CAPELINHA A REALIZAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICÍPIO DE ARAMAR-BAHIA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ARAMARI SPORT FEST. · TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 (RESUMO)- CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE VICTOR VIOTTI PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO TRADIONAL FESTA DA CAPELIHA, DO MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA CAPELINHA. ÀS 23H, COM DURAÇÃO DE 01H40. · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2026- CONTRATADA: FW PRODUÇÕES LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007/2026- CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE VICTOR VIOTTI PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO TRADIONAL FESTA DA CAPELINHA, DO MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA CAPELINHA. ÀS 23h, COM DURAÇÃO DE 01H40.
5 atos nesta edição
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 018/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
2 atos nesta edição
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 068-2025 (RESUMO)- 3R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 43/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 565.362,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 44/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.709.781,28 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 45/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 933.764,48 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 46/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.305.935,83 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 47/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.301.063,50 (UM MILHÃO E TREZENTOS E UM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 49/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.614.798,51 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 50/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 662.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 51/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.229,34 (UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 52, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
10 atos nesta edição
DECRETO Nº 006/2026 “Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de tributos do Município de Aramari, para o exercício de 2026 e dá outras providências”
2 atos nesta edição
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078/2025- DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO - EXTRATO DE CONTRATO 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026 - EMPRESA CONTRATADA: SUZANI MARIA DA SILVA
2 atos nesta edição
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 006-2024. EMPRESA CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL PÚBLICA E PREVIDÊNCIARIA LTDA –ME.
2 atos nesta edição
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ANM Nº: 873.040/2011
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h06 · Edição mais recente: 16/11/2026