Diário oficial · Aramari (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 133/2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PUBLICAÇÃO TERMO CONTRATO Nº 079/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 (RESUMO) - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BAHIA. EMPRESA CONTRATADA: MAGNO FERREIRA DE SOUZA
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 130/2025 · PORTARIA N° 131/2025 · PORTARIA N° 132/2025 · PORTARIA N° 133/2025 · PORTARIA N° 134/2025 · PORTARIA N° 135/2025 · PORTARIA N° 136/2025 · PORTARIA N° 137/2025
9 atos nesta edição
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 035-2022-CC – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, BANDA LARGA SINCRONO, COM IP PÚBLICO (IP VÁLIDO), FULL DEDICADA NO PREDIO DO CAM (CENTRO ADM. MUNICIPAL), E INTERNET BANDA LARGA ASSÍNCRONA PARA SETORES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BAHIA.
2 atos nesta edição
DECRETO 32/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 919.000,00 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 33/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.717.500,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 34/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 311.868,30 (TREZENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 35/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.539.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 36/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 257.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESUMO PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, POR DEMANDA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES E MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO: MECÂNICA, ELÉTRICA, INJEÇÃO ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, CHAPARIA E PINTURA, CAPOTARIA E ESTOFAMENTO, VIDRAÇARIA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, INCLUSIVE SERVIÇOS DE GUINCHO, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES ESSENCIAIS.
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº009/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME, DO ANO DE 2025, COM BASE NA LEI Nº 171 DE 27 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 020-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS ARRECADAÇÃO (ADM TRIBUTOS), AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET (ADM TRIBUTÁRIO WEB), LOCAÇÃO DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS: SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF.
3 atos nesta edição
PORTARIA N.º 09 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA OS CONSELHOS DE CLASSE FORMATIVO E CERTIFICATIVO NO MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 189/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, BEM COMO DE PRODUTOS E PROCESSOS PASSÍVEIS DE LEILÃO PÚBLICO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA.
2 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 044-2023 CONVITE 020/2023. EMPRESA: AGILIZE TRANSPORTES LTDA – ME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 055-2024. EMPRESA: BARRETO & SILVA IMPRESSÕES LTDA-ME.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 07/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 291/2025 REFERENTE À TERCEIRA UNIDADE DO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAB Nº 02/2025.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h06 · Edição mais recente: 16/11/2026