Diário oficial · Aramari (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 - A SER REALIZADA EM 19/03/2026 ÀS 9H. SISTEMA: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à composição e formulação da alimentação escolar, visando atender às necessidades das unidades de ensino da rede municipal de Aramari/BA, em conformidade com as diretrizes e exigências do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), quantitativos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 006-2025-INEX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, INCLUÍDO ASPECTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI – BA., EM QUE A EMPRESA GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO n° 007-A/2026 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, OBJETO DE APOIO, ESTRUTURAS METÁLICAS REMOVÍVEIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BAHIA.
2 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO Nº XX/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO:05.008/2026 (RESUMO) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA DOCENTES E NÃO DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAMARI/BA, ENGLOBANDO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO, APRESENTANDO DIVERSAS TEMÁTICAS AOS VÁRIOS NÍVEIS DE ENSINO: REGULAR, EJA, CRECHE/PRÉ-ESCOLA E EDUCAÇÃO ESPECIAL · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BENDENGÓ, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES DO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BAHIA, EM RAZÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS INCLUINDO PALESTRA MASTER DE ABERTURA, OFICINAS PARA PROFISSIONAIS NÃO-DOCENTES E DOCENTES, OFICINAS COM GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO A SEREM REALIZADAS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS INCLUINDO PALESTRA MASTER DE ABERTURA, OFICINAS PARA PROFISSIONAIS NÃO-DOCENTES E DOCENTES, OFICINAS COM GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO A SEREM REALIZADAS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-2025 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM C, DIESEL COMUM S-500, DIESEL S-10) E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E OUTROS (PRÓPRIOS E LOCADOS), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO – BAHIA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009-2025-INEX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM ESPECIAL: * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS; * ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS ATOS PRATICADOS QUANDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AOS ASPECTOS DA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL, EXERCENDO REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM-BA, TCE-BA E TCU) PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS FLORES, 123, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, EM RAZÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO 007-2024-INEX (RESUMO)- EMPRESA: MF PASSOS CONTABILIDADE -ME
3 atos nesta edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06.003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE TIPO CORVINA IN NATURA EM EMBALAGENS DE UM 1KG, CONGELADO, EM POSTAS, EM PERFEITAS E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA 2026, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ARAMARI/ BAHIA.
2 atos nesta edição
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - N° 003/2026 - PORTARIA SEMAB N° 003/2026 - TRATA-SE DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL - MCMV-R LOCALIZADA NA FAZENDA NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA COM MATRICULAS ? 0.173.476-06 E INCRA N 3343.00183.110-0 · RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2026 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2026 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2026 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMAS N° 007/2026 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2026 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 01h17 · Edição mais recente: 16/11/2026