Diário oficial · Aramari (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
3° TERMO DE CONTRATO n. 002/2023 DL 001/2023(RESUMO)- CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IMAP). · 4° TERMO DE CONTRATO n. 045/2024 PE 009/2024 (RESUMO)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTOS MANUTENÇÃO E SUPORTE DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (NPCD), PARA A QUALIFICAR E APERFEIÇOAR A APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · 1° TERMO DE CONTRATO n. 032/2025 INEX 012/2025 (RESUMO)- EMPRESA SABERES CURSOS E TREINAMENTOS LTDA – ME. · 3° TERMO DE CONTRATO n. 048/2024 PE 014/2024 (RESUMO)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO EM GERAL. · 9° TERMO DE CONTRATO n. 044/2023 CC 020/2023 (RESUMO)- empresa: AGILIZE TRANSPORTES LTDA – ME. · 6° TERMO DE CONTRATO n. 035/2023 CC 015/2022 (RESUMO)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, BANDA LARGA SINCRONO, COM IP PÚBLICO (IP VÁLIDO), FULL DEDICADA NO PREDIO DO CAM (CENTRO ADM. MUNICIPAL), E INTERNET BANDA LARGA ASSÍNCRONA PARA SETORES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BAHIA
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 2/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.538.907,40 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 3/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.542.070,52 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 4/2026 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 1.204.333,35 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 5/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 060/2026 "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O(A) SERVIDOR(A), LOACI DIAS DA CRUZ, MATRICULA Nº 1146." · PORTARIA Nº 061/2026 "CONCEDE FÉRIAS O (A) SERVIDOR (A) EVANEILDES SANTOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 518.” · PORTARIA Nº 062/2026 "CONCEDE FÉRIAS O (A) SERVIDOR (A) JOCELINO DIAS DO ROSÁRIO, MATRÍCULA Nº 340". · PORTARIA Nº 063/2026 "CONCEDE FÉRIAS O (A) SERVIDOR (A) PEDRO AZEVEDO DOS SANTOS, MATRICULA N 529". · PORTARIA Nº 064/2026 "CONCEDE FÉRIAS O (A) SERVIDOR (A) EDIVANDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA, MATRÍCULA N° 1056" · PORTARIA Nº 065/2026 "CONCEDE FÉRIAS O (A) SERVIDOR (A) VILSON DE SANTANA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 3555."
7 atos nesta edição
TERMO DE EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO_INEX 05/2026. CONTRATO 017/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO_ INEX 04/2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 04/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 016/2026. · TERMO DE CONTRATO Nº 12/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.015/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026DL.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 35/2026- “Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 032-2024-CONCORRÊNCIA 5° TERMO · ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 002-2025-PREGÃO ELETRÔNICO 2° TERMO
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05.021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 036/2025 NSPD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05.003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026 EMPRESA NSPD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME · EXTRATO DO CONTRATO N° 009A/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 (RESUMO) · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 04.008/2026 DESPESA DE LICITAÇÃO 008/202 CONTRATO 03A/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 003-2024-TP (RESUMO)- CONTRATADO: BRV SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. · TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2026- CONTRATADA:CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2026- EMPRESA CONTRATADA: NSPD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2026, EMPRESA CONTRATADA: RICARDO FERREIRA CAPINAN NETO
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 26/2026 “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”. · DECRETO Nº 28/2026. “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 058/2026 "Concede a Cessão do (a) servidor (a), Márcio Adriano Gonçalves de Carvalho, matrícula 1181, a Comarca de Alagoinhas/BA." · PORTARIA Nº 036/2026 "Concede Férias o (a) servidor (a) Nelia Santos de Assis, matrícula nº 3655." · PORTARIA Nº 027/2026 "Concede Férias o (a) servidor (a) Ana Elisa Freitas Silva Santos, matrícula nº 6593."
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 01h17 · Edição mais recente: 16/11/2026