Legislação municipal · Araci (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas do povoado Várzea da Pedra.
Dispõe sobre a Autorização de Uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouros do Povoado do Campo Grande.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Cidade Nova 1, no Município de Araci.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Povoado Poço Grande.
Dispões sobre implantação de Sistema de Matrículas pela internet nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.
Dispõe sobre a denominação de ruas no Povoado de Bela Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas no conjunto das casas populares no distrito de Pedra Alta e dá outras providências.
Institui o programa “Check Up Geral Já” no âmbito do município e dá outras providências.
Altera o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 126 de 16 de Agosto de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação das Mulheres de Barreira.
Estabelece Novo Vencimento Base para os Servidores Ocupantes do Cargo De Guarda Civil Municipal De Araci e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a denominação de “Praça Nossa Senhora de Santana”, no Povoado do Barbosa, Município de Araci e dá outras providências.
Altera § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 006 que criou o Regime Especial de Direito Administrativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências
Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui no Município de Araci, o Programa Aluno Nota 10
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/11/2019