Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Apuarema, para o exercício de 1996
Dá nome a rua localizada na sede deste município
Dá denominação a rua localizada na sede do município
Dá denominação ao bairro localizado na sede do município
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir o crédito especial no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Dispõe sobre a guarda municipal, reestrutura a carreira de guarda municipal e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a aumentar em 100% (cem por cento) o número de vagas no quadro de pessoal dos cargos de provimento permanente
Institui o regime especial de contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
Institui o Conselho e o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências
Dá nome à rua Tiradentes
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026