Legislação municipal · Adustina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 11 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estabelece a política municipal do meio ambiente e da proteção à biodiversidade, institui o fundo municipal do meio ambiente – FMMA e cria o sistema municipal do meio ambiente – SISMUMA, do município de Adustina, Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal realizar leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal, na forma que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Adustina, Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Adustina (BA), na forma que indica, e da outras providencias.
Concede reajuste de vencimentos ao Magistério Público do Município de Adustina (BA) e altera o anexo I da Lei 222 de 21 de março de 2017, na forma que indica, e da outras providencias.
Instituí o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, na forma que indica e da outras providencias.
Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF, nas condições que indica e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, na forma que indica e da outras providencias.
Institui o conselho municipal de turismo, cultura, esporte e lazer – COMTUR e o fundo municipal de turismo, cultura, esporte e lazer – FUMTUR, na forma que indica, e da outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026