Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BAHIA”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO N°009/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N°290010820260001 GND AO OGU 2026 DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ABAÍRA VALOR DE R$ 200.001,00".
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2026- CONTRATADA: CEGONHA SOLUCOES LTDA. · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2026- CONTRATADA: 60.098.166 CECILIA SANTOS MIRANDA. · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2025- CONTRATADA: LEAL & REIS LTDA. · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025- CONTRATADA: CEGONHA SOLUCOES LTDA · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total para veículos novos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto e demais coberturas securitárias necessárias, em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Abaíra/BA. · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026- RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ME. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026PE.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088A/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- Contratado: 65.586.643 ARLISON AZEVEDO SOUZA ALMEIDA · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- ARLISON AZEVEDO SOUZA ALMEIDA.
3 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA, REFERENTE AOS LOTES 01, 03 E 04. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA, REFERENTE AO LOTE 02.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h23 · Edição mais recente: 17/11/2026