Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, E A EMPRESA MARACAS TOLDOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 086B/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 087A/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 086A/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
12 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026PE · EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
7 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A EMPRESA: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 20/2026 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se especifica. · DECRETO Nº 23/2026 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica como abaixo se especifica. · DECRETO Nº 21/2026 Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Apoio Administrativo do Hospital Odin Melo como abaixo se especifica.
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026- Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos diversos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Abaíra/BA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026- Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos diversos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Abaíra/BA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE CATOLÉS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543550001 E DE ACORDO COM O DETALHAMENTO DE SERVIÇOS CONSTANTES DAS PLANILHAS E PROJETOS. · CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO - ODIR LANDULFO LIMA
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - Credenciamento Pessoas Físicas/Jurídicas para o fornecimento de lanches, sob demanda, destinados à realização de eventos, reuniões, capacitações e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Abaíra/BA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATADO: KÁSSIO OLIVEIRA AZEVEDO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATADO: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATADO: BEATRIZ NOVAES MUNIZ · EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATADO: LARA PEREIRA MUNIZ MENDES · EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATADO: MÁRCIO MELO COSTA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATADO: EDEILE ROBERTA AZEVEDO SILES · EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATADO: LORRANE RIBEIRO ROCHA CORREIA
9 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. CONTRATADO: GILDELSON DE SOUZA BASTOS.
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 656.462,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 01/2026 Institui o Grupo de Trabalho de Educação para as Relações Étnico-Raciais (GT-ERER) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h12 · Edição mais recente: 17/11/2026