Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS · AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026CE. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2026
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 32 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 30 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.406.674,43 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 31 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR · ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 877.167,16 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 · ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 03/2026, 30 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ABAÍRA E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE FUNCIONAMENTO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL E SEUS ANEXOS. · PARECER Nº 02/2026 PROJETO DE LEI
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 INSTRUMENTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, E J L M SERVICOS MEDICOS LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2026 INSTRUMENTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, E J L M SERVICOS MEDICOS LTDA.
3 atos nesta edição
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h07 · Edição mais recente: 16/11/2026