Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DISTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - CONTRATO Nº 081A/2025 - DISTRATADO(A): AZEVEDO OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME
2 atos nesta edição
DECRETO N 145 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO DE CATOLÉS, DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ARTESANATO MINERAL – PROJETO PRISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº146 /2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA A PROCEDEREM MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 27.937.659/0001-25 PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081A/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025 · 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025 · 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2025 · 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2025 · 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2025 · 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2025 · HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
27 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Convênio nº 481/2025 firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Educação e o município de Abaíra/BA, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025
4 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.445.594,32 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DISTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 CONTRATO Nº 167/2025- DISTRATADO: 44.956.896 VALTERLIVIO NOVAIS GOMES. · Decreto Nº 141/2025- Dispõe sobre a alteração do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) vinculado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra e dá outras providências. · PROJETO DE LEI N° 06 “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º039/2015, DE 19 JUNHO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ABAÍRA-BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)." · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2024- CONTRATADO: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA. · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2025- CONTRATADO: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2024- CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA,
7 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 05/2025 - Aprova o Plano Municipal de Saúde, Quadriênio 2026-2029.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h30 · Edição mais recente: 17/11/2026