Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 146, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DE CATOLÉS, MUNICÍPIO DE ABAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.436,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO - RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025
2 atos nesta edição
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.152.106,79 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 194A/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 196A/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025. · EXTRATO CONTRATO Nº 198/2025. · EXTRATO CONTRATO Nº 198A/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 199A/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 200A/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 200B/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 204A/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 205A/2025. · ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025.
24 atos nesta edição
RETIFICADO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N. 014/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA".
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058/2025 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº 058/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02 DE ABRIL DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 675.125,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 49 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 442.545,70 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025 · HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 224A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
35 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h02 · Edição mais recente: 17/11/2026