Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083A/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2025 · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
6 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para melhoria da assistência à saúde ao Hospital Municipal Odin Melo, no município de Abaíra/BA, conforme consta no Termo de Convênio De Cooperação Técnica E Financeira nº 055/2025, entre o Estado Da Bahia, Por Intermédio Da Secretaria Da Saúde Do Estado Da Bahia – Sesab / Fundo Estadual De Saúde– Fesba e o Município De Abaíra /Fundo Municipal De Saúde, de acordo as quantidades e espeficações constantes no Edital e seus anexos. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026. · AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Abaíra/BA. · CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a reprogramação dos saldos restantes nas contas em 31/12/2025 dos recursos repassados pelo Governo Estadual para utilização ano vigente de 2026 no SUAS local. · RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a reprogramação dos saldos restantes nas contas em 31/12/2025 dos recursos repassados pelo Governo Federal para utilização ano vigente de 2026 no SUAS local. · RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a reprogramação dos saldos restantes nas contas em 31/12/2025 dos recursos repassados pelo Governo Federal das contas referentes ao Programa Bolsa Família e CadÚnico para utilização ano vigente de 2026 no SUAS local. · RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros em 31/12/2025 nas contas referentes as Emendas Parlamentares destinadas ao município de Abaíra, para execução Financeira no exercício de 2026.
5 atos nesta edição
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 · ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 · ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025.
5 atos nesta edição
LEI N.º 145/2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS. · TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026Contratado: ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ME. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026Contratado: RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ME. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-VERTON PRODUCOES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Contratado: VERTON PRODUCOES LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026CN PRODUCOES EDICOES EVENTOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-Contratado: CN PRODUCOES EDICOES EVENTOS LTDA.
8 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N. 01/2026 DE 09 DE JANETRO DE 2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.
2 atos nesta edição
CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ABAÍRA/BA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
2 atos nesta edição
DECRETO 03/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 04/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 · : EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
5 atos nesta edição
DECRETO QDD Nº 154, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO N.º 150/2025 “Decreta férias coletivas dos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 13/2025 Constitui Comissão para levantamento de saldos bancários e de Caixa em poder do Município de Abaíra, para o exercício de 2025, em atendimento a Resolução 1060/05 do TCM-BA e suas posteriores alterações. · PORTARIA Nº 14/2025 Nomeia a Comissão de Inventário do Imobilizado da Prefeitura Municipal de Abaíra, Estado da Bahia, para o exercício de 2025, e dá outras providências. · PORTARIA N.º 12/2025 “Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Secretaria Municipal e Educação e Cultura do municipio de Abaíra e dá outras providências”
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h30 · Edição mais recente: 17/11/2026
32 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026