Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026-Contratado(a): BRUNO RAFAEL SILVA DE SOUZA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026-OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, utensílios, materiais permanentes, materiais de copa e cozinha e demais itens correlatos destinados à implantação, estruturação e funcionamento do Programa Comida no Prato – Cozinha Comunitária, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaíra. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026-Contratado(a MARIA APARECIDA SILVA MOREIRA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026-Contratado: Dulcilene Almeida dos Anjos. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026-Contratado: Alda Novais Regis Prado. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-Contratado: CLEIDIMAGNO SILVA PRADO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-Contratado: CLEIDIMAGNO SILVA PRADO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-Contratado: VITOR DA SILVA COSTA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-Contratado: VITOR DA SILVA COSTA. · EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026-Contratado: ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026-CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026-Contratado: CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-Contratado: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026-W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026-Contratado: W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026-RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ME. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026-Contratado: RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ME.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – EDITAL 01 PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. · ATA DE FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026- empresa CLEIDIMAGNO SILVA PRADO LTDA · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, computadores, notebooks, impressoras, suprimentos, periféricos, acessórios, equipamentos de proteção elétrica, dispositivos móveis e demais materiais correlatos de tecnologia da informação, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais das Secretarias e órgãos vinculados ao Município de Abaíra/BA. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026. · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2026 QUE TORNOU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026 · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DISTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 CONTRATO Nº 062/2026- DISTRATADO(A): JOSÉ JAKCILANO PINHEIRO. · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – CONTRATADA: ALEANDRA ARAUJO SOUZA. · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026 – CONTRATADA: ALEANDRA ARAUJO SOUZA. · TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS DISTRATOS ADMINISTRATIVOS Nºs 001/2026 E 002/2026 – CONTRATADO: JOSÉ JAKCILANO PINHEIRO
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 15 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 850.941,37 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE. · AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE. · AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026CE. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026CE.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 29 /2026, 01 DE JUNHO DE 2026 - PRORROGA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2026 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2026 · ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009A/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009A/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h52 · Edição mais recente: 17/11/2026
19 atos nesta edição