Diário oficial · Abaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026PE
2 atos nesta edição
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026PE- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao preparo de refeições da Cozinha Comunitária vinculada ao Programa Comida no Prato, integrante das ações de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaíra/BA. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026
4 atos nesta edição
ATAS DE ADJUDICAÇÃO · ATAS DE HOMOLOGAÇÃO · TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS · DISTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CONTRATO Nº 024/2026 · EXTRATOS DOS CONTRATOS · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2026 · HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTOS · PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº 02 DE 28 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ABAÍRA/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 082/2026. · JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA.
3 atos nesta edição
PORTARIA SEMMA 002/2025 · PORTARIA SEMMA 003/2025 · PORTARIA SEMMA 001/2026 · PORTARIA SEMMA 002/2026 · PORTARIA SEMMA 004/2026 · PORTARIA SEMMA 003/2026 · PORTARIA SEMMA 005/2026 · PORTARIA SEMMA 006/2026
9 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, mediante recarga de cilindros em regime de comodato, incluindo o fornecimento de fluxômetros e válvulas reguladoras de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades da rede pública municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 767.438,03 (Setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 20 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 825.861,25 (Oitocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
3 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 · QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2026
15 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h52 · Edição mais recente: 17/11/2026