Legislação municipal · Porto Grande (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N° 017/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR TÁRCIO LEITE ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA N° 016/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR CONJAKI ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA N° 015/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR GURI DO MATAPI ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA N° 014/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR JUNIOR COLARES ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA N° 013/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA SUELI SOUZA ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA N° 012/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA ELIZA GAMA ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA N° 011/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA CAROL MONTEIRO ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA N° 010/2025, NOMEIA ALLISSON ESPINOLA BRAGA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO - FE-01
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOE AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A FIRMA CONVENIO COM A ENTIDADE FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRESTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
PORTARIA N° 009/2025, NOMEIA LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA, PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO - FE-01
PORTARIA N° 007/2025, NOMEIA TATYELEM DOS SANTOS SOUSA, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA - CDL 04
PORTARIA N° 005/2025, NOMEIA GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO - CDL 01
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 20/05/2025