Legislação municipal · Tefé (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Tefé, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fornecer aos Servidores Estaduais da Saúde incentivo para se fixarem no Município e dá outras providências.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tefé para o exercício financeiro de 2005".
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tefé para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências".
"Fixa os subsídios dos vereadores, do Presidente da Câmara para o mandato eletivo de 2005 a 2008 e dá outras providências".
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências, para o período de 2005 a 2008".
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Tefé e dá outras providências".
"Estima a receita e fica a despesa do Município de Tefé para o exercício financeiro de 2004".
"Dispõe sobre a reorganização do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tefé, estabelece carreiras, evolução funcional, fixa novos vencimentos e dá outras providências".
"Adita ao Artigo 85 da Lei nº 112/85, de 14/08/1985 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão e moto taxias no Município de Tefé.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tefé para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas e dá outras providências.
"Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências."
"Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tefé, e dá outras providências."
Regulamenta a Lei nº 248/92, de 25 de maio de 1992 e dá outras providências.
"Revoga a Lei nº 534, de 02 de agosto de 1974, que outorga a concessão à COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas, Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé - SAAE, e dá outras providências".
"Dá nova redação ao Capítulo III da Lei Orgânica do Município de Tefé, que trata das Obras e Serviços Municipais, e dá outras providências.
"Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 09/03/2005