Legislação municipal · Santa Isabel do Rio Negro (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Santa Isabel do Rio Negro no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1931
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1875
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1821
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1821
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1771
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1530
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1476
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1278
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1273
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1250
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1250
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1124
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1121
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1120
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1084
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0880
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0499
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 21h58 · Publicação mais recente da lista: 31/08/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026