Legislação municipal · Santa Isabel do Rio Negro (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Isabel do Rio Negro no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · Edição 2518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · Edição 2511
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · Edição 2390
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · Edição 2389
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · Edição 2362
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · Edição 2357
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2281
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2281
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2231
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2229
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2197
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2192
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2192
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2071
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2066
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h56 · Publicação mais recente da lista: 31/12/2019