Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1989.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO MÉDICO DE PARINTINS LTDA – CEMEPIN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE SR. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIRMAR CONVENIO COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO IE PARINTINS A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO NOVO” AO CONJUNTO RESIDENCIAL DO IPASEA A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO “SAUNIER” DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO PACIFICO S. SAUNIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ 84.000, 00 (OITENTA E QUATRO MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO DR. ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N º 10/86 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. SHIRT ICHIRO MORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CZ $ 979.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, BEM CORNO 0RGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PEDRO GONÇALVES A PRINCIPAL ARTÉRIA DO ANTIGO AEROPORTO PICHITA COHEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. KENIGE KOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Títulos de Cidadania Parintinense e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CIDADÃO GLÁUCIO BENTES GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EM SESSÃO ORDINÁRIA DE PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO CORRENTE ANO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 18/12/1987