Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JOSÉ WALMIR MARTINS DE LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SENHOR RONALDO PASSOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO MARUJADA, DO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO II NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 4º A 13 DO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PARINTINS/AM - CMPCPIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR DENILDO PIÇANÃ, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CARDOSO FILHO, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO (IN MEMORIAM), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOIBUMBÁ GARANTIDO.
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA DAS ÁGUAS, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026