Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapur
Dispõe sobre o número de matrícula de Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru da 18º Legislatura (2021/2024)
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos.
Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências.
Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências.
nstitui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru
Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede afastamento por motivo de casamento a servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, ao Vereador José Luís Maciel de Oliveira.
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Pesca – SEMPA, ao Vereador Leonardo de Souza Guimaraes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 11/09/2023