Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial na importância de Cr$ 1.800.000.
Que Aprova o Relatório do Serviço Rodoviário do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Que Suplementa dotações e dá outras providências.
Que cria 20 cargos de Professores Municipais e dá outras providências.
Que Abre o Crédito Especial na Importância de Cr$ 1.728,000 e dá outras providências.
Que adapta a Lei Orgânica do Município ao Ato Institucional nº 2.
Que Autoriza o Poder Executivo a doar terreno e dá outras providências. (Maternidade Eliza Souto)
Que Suplementa Dotações e dá outras providências.
Que abre o Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Que Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, ao Governador Arthur Cezar Ferreira Reis e dá outras providências.
Cria a Sub-Secretaria da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Que aprova o Decreto Ad-Referendum nº 8/65, de 30 de dezembro de 1965 e dá outras providências.
Que Aprova e modifica a redação do Decreto Ad-referendum nº 05/66 de 24 de Março de 1966, e dá outras providências.
Que Suplementa Dotação na quantia de dez milhões de cruzeiros (Cr$ 10.000,000), e dá outras providências.
Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Que Aprova o Decreto Ad-Referendum nº 6/65, de 30 de Dezembro/1965 do Poder Executivo, e dá outras providências.
Que Abre crédito especial na importância de um milhão e duzentos mil cruzeiros.
Que cria a secção de terras do município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município 12 (doze) dias de licença.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 1966, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 30/11/1966