Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
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Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
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Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025