Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Anula todos os contratos vigente na Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Joel Costa de Assis, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidora exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Reintegrar a servidora Sandra Maria Jesus Araújo, no Cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Janelmar Guimarães dos Santos, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede 15 dias de Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Luana Cavalcante Ferreira, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Adriane Lima Macedo, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Adriane Lima Macedo, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Yonária Verusca Alves da Silva, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Bruno do Vale Magalhães, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 07/01/2025