Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências
Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação e execução do programa Mulher Viver Sem Violência, implementando a Casa da Mulher Brasileira na sede do município de Manacapuru – AM
Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru.
Institui o observatório municipal da violência contra a mulher - OMVM.
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Cria o “Cadastro Único da Prematuridade Neonatal” no Município de Manacapuru.
Designar função ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru. ERRATA Nº 004, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador José Luís Maciel de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Marconi Moreira Filho, advogado.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair a senhora Maria Caritas Câmara de Oliveira.
Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Amazonas – APROAM”.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025