Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Reintegrar a servidora Fabiana Alves da Costa, ao quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025-GP/CMMPU
Concede o título de utilidade pública à Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Vale da Benção e dá outras providências.
Concede Licença tratar de interesse particular, ao Vereador José Luís Maciel de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário.
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.
Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Constitui a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
PORTARIA Nº 049, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 13/03/2025