Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Afonso Magalhães da Silveira
Exonera Nathália Cristian da Silva Soares
Exonera Maria Glair Nascimento de Souza
Exonera Maria José Batista de Souza
Exonera Euzebiana de Macedo Medeiros
Exonera Márcia Pinheiro Mota
Exonera Valéria Flores Maciel
Exonera Rita de Cássia Costa da Silva
Férias a servidora Maria Ivete Teixeira Andrade
Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Férias a servidora Lo-Ami Ribeiro Silva
Férias a servidora Lo-Ami Ribeiro da Silva
Adiciona gratificação ao servidor Ronildo Martins de Lima
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores pertencentes ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Ajaratubinha – APRA e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal, a efetuar doação dos bens móveis antigos de propriedade da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano e de expansão da cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o preço dos serviços prestados pelo município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 05/02/2007