Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Sr. Francisco Leonardo Maia Cassiano
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, o Senhor José Lucas Tavares da Silva, Diretor Geral do Hospital Geral de Manacapuru e da Maternidade Cecília Cabral
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Altera o § 6º do art. 13 e adiciona o art. 14- A a Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Doutor Dante Luís Garcia Rivera, médico neurologista
Altera o artigo 105 e acrescenta os Artigos 105-B, 105-C, 105-D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Institui Diretrizes para criação do Programa Municipal de apoio a saúde mental no Esporte, no Município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal De Incentivo à Prática de Atividade Física no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a vedação à nomeação, para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Manacapuru, de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes ou idosos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais.
Dispõe sobre a liberação dos professores e funcionários da escola municipal em decorrência de falecimento de membro do corpo docente, e dá outras providências
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Alteram o Art. 25, Art. 26, Art. 50 e acrescenta o Art. 15-B, Art. 15-C e Art. 72 -A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Designa servidor para a capacitação a ser promovida pelo TCE/AM.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Altera o Art. 15-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Concede Férias ao servidor Mauricio Silva de Souza, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025