Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Joel Costa de Assis, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Luana Cavalcante Ferreira, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Yonária Verusca Alves da Silva, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Bruno do Vale Magalhães, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Adriane Lima Macedo, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
ESTABELECER calendário de Férias e folgas, conforme inciso I ‘c’ do Art. 32 do Regimento Interno, referente ao período de Recesso Parlamentar, conforme escala pré-determinada em anexo.
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Professora Maria Izabel Marinho Ramos, para o nome EMEF Francisco Paulo de Oliveira, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa “Aluno Destaque”, destinado a premiar anualmente os estudantes da rede pública municipal de ensino com melhor desempenho escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Bilíngues no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino
Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Manacapuru.
Altera o art. 41 e acrescenta o Art. 43 -A, Art. 43 -B, Art. 43 -C a Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025