Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no município de Manacapuru o projeto cultural Vozes da Minha Terra – Show de Talentos, voltado a estudantes das escolas municipais
Dispõe sobre a criação do cadastro georreferenciado e da sinalização facultativa de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manacapuru, como medida de apoio à segurança e resposta emergencial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Institui o programa municipal “Manacapuru Conectada – Inclusão Digital Nas Comunidades” no município de Manacapuru.
Cria o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTS), no âmbito da atenção básica à saúde de Manacapuru.
Institui o programa municipal de monitoramento de saúde ambiental nas comunidades ribeirinhas (ProSaúde Ambiental) no município de Manacapuru.
Institui diretrizes para política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manacapuru e dá outras providências
Institui o programa municipal “NutriRural: alimentação e saúde para comunidades rurais” no município de Manacapuru
Institui o Programa de Educação Jurídica nas Escolas no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à promoção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais e da conscientização social entre os estudantes da rede pública municipal de ensino
Dispõe sobre o Programa Permanente de Conscientização e Prevenção dos Riscos dos Pontos Cegos nos Veículos de Transporte Público Municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Manacapuru
Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Licença especial ao servidor Mauricio Silva de Souza, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025