Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece critérios para a distribuição dos gabinetes parlamentares.
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 031, de 05 de janeiro de 2021, que concedeu a servidora LO-AMI RIBEIRO SILVA FERNANDES, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Redatora de Ata da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º CONCEDER a servidora MARTA MENDONÇA DE LIMA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.04.2020/01.04.2021, tendo como data de aquisição de: 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora DULCINEIA BATISTA DA TRINDADE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.01.2020/02.01.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora ROSENDA PESSOA CHAVES, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 21.02.2020–21.02.2021, tendo como data de aquisição de: 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOÃO VITOR CAVALCANTE FURTADO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.03.2020–01.03.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora LO-AMI RIBEIRO SILVA FERNANDES exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Redatora de Ata da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2020–16.02.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor RICARDO OSÓRIO DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2020/16.02.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora YONARIA VERUSCA ALVES DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2020/01.02.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora LUANA CAVALCANTE FERREIRA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2020/01.02.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor JANELMAR GUIMARÃES DOS SANTOS, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.05.2020/01.05.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora FRANCILENE MEIRA DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2020/01.02.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2020/01.02.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor REINALDO ANDRADE DUARTE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.03.2020/01.03.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora MARLÚCIA DE SOUZA LIMA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2020/16.02.2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER o senhor FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE MELO, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Inspetor de Segurança da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 2020/2021, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º EXONERAR o senhor AHITO PEREIRA DE SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2018, que trata de Função Gratificada, Símbolo FG-03, ao servidor RICARDO OSÓRIO DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 25/01/2021