Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Perigo de Extinção".
Dispõe sobre a obrigatoriedade de noticiar a autoridade policial sobre qualquer ato que caracterize infração penal contra a crianças e adolescentes.
Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde no âmbito do Estado do Amazonas.
DISPÕE sobre o descarte ambientalmente adequado de lixo hospitalar e materiais contaminados e da outras providencias.
RECONHECE o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.
Dispõe sobre o asfaltamento danificados por pessoas físicas ou jurídicas no Estado do Amazonas
Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no âmbito do Estado do amazonas”.
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Educação”.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura – CONEC/AM.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Permanente de Justificação do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estados do Amazonas - CERCON.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual do Idoso – CEI.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
“Institui a Semana Estadual da Cultura Cristã no Estado do Amazonas”
INSTITUI a Semana de Educação para a Vida, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio da rede de ensino pública e privada.
Institui diretrizes para a implantação dos Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com deficiência e neurodivergentes.
“Institui a obrigatoriedade de inclusão de atrações artísticas regionais do segmento cristão em suas variadas expressões nos eventos constantes do calendário oficial de eventos do estado”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024