Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE, o auxilio de Três Mil Cruzeiros ,(Cr$ 3.000,00) à Escola “Coronel Otávio Sarmento”, desta cidade.
AUTORIZA o executivo a auxiliar os concluentes do curso do Colégio Estadual do Amazonas em 1950, e dá outras providências.
ABRE o crédito especial de Sessenta Mil Cruzeiros (Cr$ 60.000,00), destinado à construção de duas escolas no Município de Manicoré.
CONCEDE a representação mensal de Hum Mil Cruzeiros (Cr$ 1.000,00) a partir de Janeiro do corrente ano ao Corregedor Geral de Justiça..
SUPLEMENTA, com a importância de Dez Mil Cruzeiros (Cr$ 10.000,00) a verba 801 - Judiciária - 8.01.3 - Material de Consumo, do Orçamento vigente.
SUPLEMENTA, com a importância de Dez Mil Cruzeiros (Cr$ 10.000,00) a verba 801 - Judiciária - 8.01.3 - Material de Consumo, do Orçamento vigente.
ABRE, o crédito suplementar de Cr$ 11.618,40, para pagamento da diferença de vencimentos do Promotor de 2º Entrância, em disponibilidade, Dr. Carlos Alberto de Aguiar Corrêa.
ABRE, no vigente orçamento, o crédito especial de Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros) como auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de Manaus.
AUTORIZA o Executivo a compra para Biblioteca Pública do Estado os livros que pertenceram ao Dr. Carlos Eugenio Chauvin.
CRIA o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com sede em Manaus, e com Jurisdição em todo o Território Amazonense. (Lei nº 22, de 16.07.51, revoga a referida Lei).
CONCEDE a pensão mensal de Trezentos Cruzeiros (Cr$ 300,00) a senhora Ana Nunes Caldas.
AUMENTA vencimento dos Porteiros, Contínuos, Correios e Serventes do Quadro do Funcionalismo Público.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 50.000,00.
DESDOBRA a cargo de Almoxarife - Arquivista do Departamento de Educação e Cultura, em duas funções distintas e independentes; de Almoxarife e de Arquivista, e estabelece.
EXTENDE ao Almoxarife da Diretoria da Imprensa Oficial os favores da Lei nº 483, de 14 de dezembro de 1949, modificada pela de nº 606, de 19 de Julho de 1950.
ABRE, crédito para construção do Grupo Escolar de Manicoré (Lei nº 207, de 29.11.51, transfere o crédito aberto em Lei sob nº 741, de 27.09.50).
EQUIPARA os vencimentos dos guardas de 1ª classe do Corpo de Segurança Pública do Estado.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Dez Mil Cruzeiros (Cr$ 10.000,00) como auxílio ao sindicato dos trabalhadores em Carris Urbanos..
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a auxiliar, com a importância de Cr$ 60.000,00 a construção de um campo de pouso no município de Waupés.
ESTABELECE o imposto de 1%, sobre o valor oficial da produção Amazonense para auxiliar o custeio das despesas com a manutenção dos bondes dos serviços elétricos do Estado, bem como melhor os salários do pessoal dos aludidos serviços.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 17/10/1950