Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 30.120,00 a verba 8.21.0 - Pessoal Fixo - Tabela nº 19.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 147.045,00 a verba 8.63 - Tabela nº 29.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 12.000,00.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 400,00 a D. LYDIA PINTO DA FROTA.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 86.264,00 a verba “Serviços extraordinários noturnos”, da tabela nº 22, do orçamento vigente.
CONCEDE auxílio mensal de Cr$ 500,00 a revista Maçônica.
CONSIDERA de utilidade pública o Centro de Irradiação Mental “ TATTWA EMANUEL”.
CONCEDE o auxilio de Vinte Mil Cruzeiros Cr$ 20.000,00 a Liga Beneficente de Assistência aos Lázaros de Lábrea .
Abre no Orçamento vigente e no de 1951, o crédito de Cr$ 60.000,00, para aquisição de uma máquina de beneficiar arroz acionada motor, para instalado na Cidade de COARI e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 1000.000,00, para auxiliar a construção das sedes dos Colégios Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
CONCEDE auxílio a Sociedade de Amparo a Maternidade e a Infância de São Raymundo.
Abre no Orçamento vigente e no de 1951, o crédito de Cr$ 60.000,00, para aquisição de uma máquina de beneficiar arroz acionada motor, para instalado na Cidade de COARI e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 1000.000,00, para auxiliar a construção das sedes dos Colégios Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
SUPLEMENTA a verba Conservação de Próprios do Estado _ Tabela nº 31 do Orçamento vigente.
CONSIDERA de utilidade pública a Campanha de Alfabetização e Assistência Social com sede na “Colônia Oliveira Machado”.
ABRE, crédito especial de Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Cruzeiros) para fazer aos festejos decorrentes das comemorações do primeiro centenário da instalação da província do Amazonas
CONCEDE o auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Senhor José Ribamar de Azevedo, genitor do menor Leno Otávio Pires de Azevedo
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 1.000.00 à viúva do 1º Tenente da Polícia Militar do Estado João Cancio de Paula Machado.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 23.000,00.
EXTENDE às professoras do Educandário “Gustavo Capanema”, com criação de um Quadro Especial vantagens já conferidas as Professoras do Instituto Montessoriano “Álvaro Maia” (Lei nº 782, de 07.11.50, altera os artigos 1º e 2º da referida Lei).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 23/09/1950