Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE no orçamento vigente o crédito suplementar de Cr$ 183.000,00 a Tabela nº 7.
CONCEDE uma subvenção anual de Cr$ 24.000,00 ao Conselho Regional de Contabilidade
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 2.000,00
CONCEDE auxilio ao Colégio N.S. da Conceição de Benjamin Constant.
INSTITUI o Prêmio Amazonas de Literatura .
ABRE, o crédito de Cinqüenta Mil Cruzeiros (Cr$ 50.000,00), como auxílio, para o término da construção da Igreja da Paróquia dos Educandos.
ABRE, o crédito de Cinqüenta Mil Cruzeiros (Cr$ 50.000,00), como auxílio, para o término da construção da Igreja da Paróquia dos Educandos.
AUTORIZA o Governo do Estado a auxiliar com a importância de Cr$ 40.000,00 a União Beneficente dos Trabalhadores do Amazonas.
CONCEDE um auxílio mensal de Trezentos Cruzeiros Cr$ 300,00 a Julio Augusto Monteiro.
ASSEGURA, o direito à percepção do salário-família, a viúva e aos filhos do funcionário falecido.
AUTORIZA O Chefe do Executivo a auxiliar, com a importância de Dez Mil Cruzeiros ao Sr. Adauto Rocha.
FIXA o vencimento do Secretário do Tribunal de Justiça.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de Cr$ 256.000,00.
Aprova a prestação de contas do Sr. Governador do Estado do Amazonas, relativa ao Exercício financeiro de 1949.
CONCEDE uma pensão mensal de Cr$ 500,00 ao ex-guarda noturno, Antonio da Silva Reis.
ABRE, crédito especial de Cr$ 12.000,00 e estabelece
ESTENDE aos Comissários investigadores e Agentes de Polícia Civil do Estado os favores da Lei nº 530, de 30 de dezembro de 1949.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 30.000,00 a verba Ajuda de Custo Passagens e Diárias a Delegados de Policia e dá outras autarquias quando em serviço fora da sede da Tabela nº 14 do Orçamento vigente.
CONCEDE uma gratificação Pró-Labore ao enfermeiros, serventes e choferes do serviço de socorro de urgência e aos comissários, escrivães, investigadores, agentes e guardas civis da polícia civil do Estado. (Lei nº 74, de 1º.09.51, revoga o art. 1º, da referida Lei). (Lei nº 124, de 06.11.52, modifica a referida Lei).
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de Cr$ 256.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 02/09/1950