Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Aprova a prestação de contas do Sr. Governador do Estado do Amazonas, relativa ao Exercício financeiro de 1949.
REORGANIZA o Corpo de Segurança Pública do Estado
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 4.450.000,00.
ESTABELECE o serviço de assistência dentaria no interior do Estado e dá outras providências. (Lei nº 53, de 14.08.51, revoga a referida Lei).
ESTABELECE o serviço de assistência dentaria no interior do Estado e dá outras providências. (Lei nº 53, de 14.08.51, revoga a referida Lei).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 24.000,00 e dá outras providências.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 11.324,40, a Tabela nº 35 - Pessoal em disponibilidade.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 4.800,00.
CONCEDE pensão de Cr$ 30,00 e dá outras providências. (Lei nº 1171, de 29.12.75, revoga a presente Lei).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar nº Cr$ 464.000,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00 a Tabela nº 8.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a estabelecer em colaboração com os Municípios o Serviço Volante de Assistência Médica Sanitária para o interior do Estado e dá outras providências. (Lei nº 53, de 14.08.51, revoga a referida Lei).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 4.500,00 para pagamento de vencimentos a professores distritais que foram considerados estáveis na forma da Lei.
AUTORIZA o Chefe do Executivo a auxiliar com a importância de Cr$ 80.000,00 a Construção do “Colégio Primário” (internato) da cidade de Manaus.
ABRE, no vigente orçamento, o crédito especial de Cr$ 16.061,40 para pagamento de gratificação aos funcionários do Departamento de Educação e Cultura.
FACULTA aos oficiais Sub-Tenentes e Praças da Policia Militar do Estado, o direito de reverter aos Quadros da ativa.
AUMENTA vencimento dos Guarda-mobilia do Palácio Rio Negro.
AUMENTA vencimento dos Guarda-mobilia do Palácio Rio Negro.
CONCEDE pensão Mensal de Cr$ 300,00 a D. Julita de Moraes Vitor, e dá outras providências.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 600,00, a D. Eunice Cabral de Melo, Viúva do Desembargador Paulino de Melo. (Lei nº 1171, de 29.12.76, revoga a referida Lei)..
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 28/08/1950