Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE a viúva e filha do Desembargador Joaquim Cândido Ferreira Lisboa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, a pensão mensal de Cr$ 500,00.
ISENTA de impostos e taxas as empresas de navegação Aérea
AUTORIZA o Chefe do Executivo a auxiliar como a importância de Trinta Mil Cruzeiros (Cr$ 30.000,00) ao Sr. João Mendonça de Souza.
CONCEDE a gratificação mensal de Trezentos Cruzeiros (Cr$ 300,00) ao funcionário da Junta Comercial que exercer as Funções de Oficial-Tesoureiro.
OFERECE, normas à reforma dos oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado. REPRODUZIDO por ter sido publicado com incorreção.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Vinte e Nove Mil cruzeiros (Cr$ 29.000,00
CONCEDE majoração de 20% sobre os vencimentos, de (8) agentes de polícia do quadro da Polícia Civil do Estado.
DESANEXA da Diretoria do Arquivo e Biblioteca Pública a Secção do Arquivo Público.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 300,00 a D. Filomina Rodrigues do Nascimento. (Lei nº 1171, de 29.12.76, revoga a referida Lei).
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 300,00 a D. Vitalina Cavalcante Araújo de Freitas. (Lei nº 1171, de 20.12.75, revoga a referida Lei).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 3.150,00, para pagamento de gratificação que tem direito D. Izolina de Carvalho, e dá outras providências.
CONCEDE gratificação de função às diretoras de Grupos Escolares.
PRESTA auxílio ao enfermeiro aposentado, Anízio da Silva, gravemente enfermo.
CONCEDE auxílio de Cr$ 5.000,00 à Caixa Escolar de Coari.
ELEVA a Mil Cruzeiros (Cr$ 1.000,00) a representação atribuída aos diretores e chefes de serviço público.
AUTORIZA o Executivo a conceder um empréstimo do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
CRIA uma linha de navegação subvêncionada Manaus-Varre Vento. (Lei nº 31, de 12.08.55, revoga a referida Lei).
AUTORIZA, o Chefe do Executivo a auxiliar a construção de “Marombas”, na região do Careiro, Cambixe e adjacências
CONCEDE subvenção anual de Cr$ 6.000,00 as Missões Salesianas do Rio Negro, como auxílio ao Patronato Agrícola de Tapuruquara.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 700,00 a D. Jeanne D’Alcântara Freire.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 19/08/1950